A previdência privada é uma opção de investimento voltada para o planejamento financeiro de longo prazo.
Portato, ela oferece uma forma de poupar dinheiro ao longo dos anos, visando garantir uma aposentadoria tranquila e complementar ao benefício do INSS.
No entanto, antes de ingressar nesse tipo de investimento, é essencial compreender as diferenças entre os planos disponíveis, como o PGBL e o VGBL, a fim de fazer a escolha mais adequada às suas necessidades e objetivos.
Neste artigo, exploraremos as características de cada um desses planos e discutiremos as principais considerações na hora de escolher entre eles.
O que é previdência privada?
A previdência privada é um tipo de investimento de longo prazo que tem como objetivo principal garantir uma renda complementar para a aposentadoria.
Diferentemente do sistema de previdência social, que é gerido pelo Estado, a previdência privada é administrada por instituições financeiras, como bancos e seguradoras.
Por esse motivo, ela oferece a possibilidade de contribuição voluntária, permitindo que o investidor acumule recursos ao longo dos anos e os receba no futuro, seja em forma de renda mensal, em um único pagamento ou em parcelas.
Benefícios da previdência privada
A previdência privada apresenta diversos benefícios para quem busca uma aposentadoria mais confortável. Entre as vantagens mais relevantes estão:
- Planejamento financeiro: a previdência privada permite que o investidor faça um planejamento financeiro de longo prazo, estabelecendo metas e objetivos claros para o futuro;
- Benefícios fiscais: dependendo do regime tributário escolhido, o investidor pode obter benefícios fiscais, como dedução do Imposto de Renda sobre as contribuições realizadas.
- Sucessão patrimonial: a previdência privada também pode ser uma forma eficiente de planejar a sucessão patrimonial, permitindo que o investidor indique beneficiários para receberem os recursos em caso de falecimento;
- Gestão Profissional: a gestão dos recursos é feita por meio de fundos de investimentos que possuem gestores qualificados. Assim, numa boa escolha seu patrimônio estará bem cuidado;
- Menor tempo: como o seu investimento será terceirizado para um gestor, não é necessário um acompanhamento tão ferrenho dos seus investimentos. Pois, na já existem pessoas qualificadas para isso;
- Come-cotas: diferente dos fundos de investimentos, os fundos de previdência não tem come-cotas e isso te ajuda bastante na rentabilidade no longo prazo.
Contras da previdência privada
- Liquidez: previdência privada são investimentos de longo prazo e seu resgate antecipado pode causar prejuízos. De maneira geral, os planos de previdência tem carência mínima de 60 dias, alguns podem ter um período maior. Além disso, a depender do regime de tributação e o tempo do aplicação, o IR pode ficar bem salgado;
- Rentabilidade: são poucos os fundos de investimentos que conseguem bater o seu índice de referência. Então, a busca por um fundo de investimento que rentabilize adequadamente é uma tarefa árdua;
- Flexibilidade: como a gestão dos fundos é terceirizada, não há nenhuma participação do investidor no processo de escolha dos ativos. Então, você pode discordar de estratégias adotadas ou até investimentos;
- Opcinalidade: a indústria dos fundos de previdência apesar dos recentes avanços, ainda encontra em franco desenvolvimento e a variedade de fundos ainda pode ser um fator restritivo.
Agora que entendemos os benefícios e malefícios da previdência privada, vamos explorar as características e vantagens do PGBL e do VGBL.
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
O que é o PGBL?
O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é um tipo de previdência privada em que as contribuições realizadas são dedutíveis do Imposto de Renda (IR).
Assim, ele é indicado para pessoas que fazem a declaração completa do IR e desejam reduzir o valor a pagar ou aumentar o valor a restituir.
No entanto, no momento do resgate, o imposto incide sobre o valor total acumulado, ou seja, sobre as contribuições e os rendimentos. Então, na realidade o que temos é uma postergação do IR.
Se bem pensado, você pode pagar muito menos do que pagaria na fonte.
Características do PGBL
- Possibilidade de dedução das contribuições no Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta tributável;
- Tributação regressiva sobre o valor total acumulado no momento do resgate;
- Indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.
Vantagens do PGBL
- Benefício fiscal: A principal vantagem do PGBL é a possibilidade de deduzir as contribuições no Imposto de Renda, o que pode resultar em uma economia significativa, especialmente para quem está em faixas de tributação mais altas.
- Planejamento tributário: O regime de tributação regressiva do PGBL permite que o investidor planeje o momento do resgate de forma a pagar menos impostos, uma vez que a alíquota diminui com o tempo de acumulação.
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
O que é o VGBL?
O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, também é um tipo de previdência privada, porém as contribuições não são dedutíveis do Imposto de Renda.
Assim, ele é indicado para pessoas que não têm renda tributável ou que optam pelo formulário simplificado na declaração do IR.
No momento do resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos do investimento, não sobre o valor total acumulado.
Características do VGBL
- As contribuições não são dedutíveis do Imposto de Renda.
- Tributação regressiva apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.
- Indicado para quem não faz a declaração completa do Imposto de Renda ou não possui renda tributável.
Vantagens do VGBL
- Isenção de imposto na transmissão: Em caso de falecimento do investidor, os recursos acumulados no VGBL são transmitidos diretamente aos beneficiários indicados, sem a necessidade de passar por inventário e sem incidência de imposto de transmissão (ITCMD).
Diferenças entre PGBL e VGBL
Agora que conhecemos as características e vantagens de cada plano, vamos destacar as principais diferenças entre o PGBL e o VGBL, que podem ajudar na escolha do mais adequado:
Regime tributário
- PGBL: Permite dedução das contribuições no Imposto de Renda, mas incide imposto sobre o valor total acumulado no momento do resgate.
- VGBL: Não permite dedução das contribuições no Imposto de Renda, mas incide imposto apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.
Sucessão
- PGBL: Os recursos acumulados no PGBL fazem parte do inventário e estão sujeitos à incidência de imposto de transmissão em caso de falecimento do investidor.
- VGBL: Os recursos acumulados no VGBL são transmitidos diretamente aos beneficiários indicados, sem a necessidade de passar por inventário e sem incidência de imposto de transmissão.
Qual escolher: PGBL ou VGBL?
A escolha entre o PGBL e o VGBL depende de diversos fatores, como perfil do investidor, objetivos financeiros, impostos e benefícios fiscais, e planejamento sucessório. Para tomar a decisão mais adequada, considere os seguintes aspectos:
- Objetivos financeiros: Defina claramente seus objetivos financeiros de longo prazo, como a idade em que pretende se aposentar e o valor desejado para a renda mensal.
- Impostos e benefícios fiscais: Verifique as vantagens fiscais oferecidas pelo PGBL e considere se elas são relevantes para sua situação financeira, levando em conta seu regime tributário, o tempo para a aposentadoria e a possibilidade de dedução das contribuições no Imposto de Renda.
- Planejamento sucessório: Se o planejamento sucessório é uma preocupação importante para você, leve em consideração a facilidade de transmissão dos recursos acumulados no VGBL aos beneficiários indicados.
Em relação ao último ponto o STF vem tratando de um julgamento que irá dar repercussão geral a todos os casos. Dessa forma, até o momento parece que de fato apenas o VGBL irá ficar com esse aspecto positivo para o planejamento sucessório.
Enquanto o julgamento não finaliza, é importante verificar em cada estado a questão do inventário, inclusive sobre a incidência do ITCMD, pois São Paulo, por exemplo, não permite a incidência desse imposto em planos de previdência.
Já há Estados que permitem a incidência em ambos e há outros omissos nessa questão.
Em suma, a escolha entre o PGBL e o VGBL deve ser baseada em uma análise cuidadosa de sua situação financeira e objetivos pessoais. Considere conversar com um profissional de finanças ou consultor especializado para obter orientações personalizadas.