O Imposto de Renda pode ter muitos regramentos e aplicações. É comum, principalmente, na época da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) alguma confusão por parte dos investidores iniciantes.
Então, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o Imposto de Renda regressivo, o que é e qual a sua aplicação, que é bastante comum a investimentos de Renda Fixa.
O que é Imposto de Renda Regressivo?
Quando falamos de investimentos, o Imposto de Renda Regressivo é aquele que diminui com o passar do tempo.
Então, quanto mais tempo o investidor deixa seu dinheiro rentabilizando, mais incentivo tributário ele vai ter, ou seja, uma menor alíquota será aplicada.
O IR regressivo segue uma tabela que reduz sempre 2,5% em quatro janelas de tempo, iniciando em 22,5% e terminando em 15%, conforme tabela abaixo:
Importante destacar que o valor que incide o IR é apenas sobre o lucro da operação, não é sobre o valor total investido. Além disso, caso o investimento seja resgatado antes de 30 dias da aplicação terá a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também sobre o lucro, antes de cobrar o IR.
Leia mais: Saiba como utilizar o PGBL para pagar menos Imposto de Renda.
Quando eu tenho que pagar esse imposto?
Geralmente esse imposto é comum aos investimentos de Renda fixa. Então, se você aportou nessa classe de investimentos e efetuou algum resgate com lucro vai ser cobrado.
- Títulos Públicos do Tesouro Direto
- CDB (Certificado de Depósito Bancário)
- RDB (Recibo de Depósito Bancário)
- Debêntures
- Alguns Fundos de Investimentos
- Letra Financeira*
* A LF tem um prazo mínimo de 24 meses para o resgate, apesar de ser um produto de Renda Fixa com IR regressivo. Então, acaba que o percentual de IR sempre será 15%.
O investidor não precisa se preocupar com o cálculo do IR, porque ele é retido na fonte. Assim, o valor resgatado que cairá na conta já terá o desconto do imposto.
Como fica o Imposto de Renda da Previdência Privada?
A previdência privada tem dois modelos de IR, um progressivo, com base na renda; e outro regressivo, nos moldes da Renda Fixa.
Entretanto, a previdência privada tem uma diferença de alíquotas, que incentiva a manutenção do investimento por um maior período.
Como pode ser notado, o menor imposto pago no regime regressivo na previdência privada é de 10% a menor cobrança de IR do mundo dos investimentos.
Qual a diferença entre Imposto de Renda Regressivo e Progressivo
O imposto de renda regressivo tem a alíquota definida de acordo com o tempo que o investimento é mantido. Isso significa que quanto mais tempo você mantém o investimento, menor será a alíquota do imposto a ser pago.
Isso incentiva os investidores a manterem seus recursos aplicados por mais tempo, gerando um estímulo à poupança e investimento a longo prazo.
Já o imposto de renda progressivo, a alíquota é definida de acordo com a faixa de renda do investidor. Ou seja, quanto maior o valor do rendimento, maior será a alíquota do imposto a ser pago.
Assim, os investidores com maior capacidade financeira pagam uma porcentagem maior do seu rendimento em impostos. Além disso, essa forma de tributação é mais comum em países que buscam uma maior redistribuição de renda.