As criptomoedas se tornaram uma revolução no mundo financeiro, oferecendo uma nova forma de investimento e transações.
Com essa popularização, surge a dúvida: é obrigatório declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
A resposta é depende.
É preciso entender qual o tamanho do seu portfólio e se fez alguma operação recente dentro do limite de R$ 35 mil.
Nesse post vamos explicar tudo.
O que são Criptomoedas?
Criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para segurança nas transações e para controlar a criação de novas unidades.
Dentre elas, a mais famosa delas é o Bitcoin, que foi criada por um grupo ou alguém com o nome de Satoshi Nakamoto.
A ideia do Bitcoin é ter uma moeda descentralizada que não necessite de uma entidade central como um banco ou governo na sua operação.
Ademais, essa moeda tem como base o blockchain que é um livro-razão digital e público, no qual todas as transações são registradas de forma segura e imutável.
Além do Bitcoin existe uma gama quase que incontável de criptoativos.
Os mais conhecidos são o Ethereum, Litcion, Cardano e Ripple.
Há obrigação de declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
No Brasil, a Receita Federal estabeleceu alguns critérios para saber se é preciso ou não declarar Imposto de Renda para criptoativos.
Então, vamos aos pontos que precisam ser observados.
Valor de aquisição
De forma simples, se você adquiriu um montante superior a R$ 5 mil CADA criptomeda é obrigatório declarar.
Assim, se você tem um portfólio com R$ 6 mil em Bitcoin e R$ 3 mil em Ethereum só precisa declarar o valor do Bitcoin.
É importante notar que o valor é em reais, ou seja, caso a moeda seja adquirida em dólar o valor deve ser convertido.
Dessa forma, precisamos utilizar a cotação PTAX do dia da aquisição.
Alienação
Se você vendeu em CONJUNTO (aqui é o valor de todas as moedas e não de cada uma) no mês valor superior a R$ 35 mil: PRECISA DECLARAR.
Assim, até o mês seguinte a operação você tem que emitir um DARF recolhendo esse Imposto de Renda.
Esse DARF você guarda e futuramente informar na declaração anual o valor recolhido nesse mês e outros que tiverem superado os R$ 35 mil.
De outro modo, se no mês você vendeu no total R$ 20 mil em Bitcoin, Ripple e Cardano não vai precisar declarar essa venda.
E muito menos emitir DARF para recolher o Imposto de Renda.
Qual a alíquota do DARF para criptoativos?
De forma geral, a alíquota de venda superior aos R$ 35 mil reais vai ser 15%.
Isso porque o percentual sobre a rentabilidade só muda a partir de uma venda de R$ 5 milhões de reais e sobe progressivamente, conforme tabela abaixo.
Vale lembrar que o percentual incide sobre o lucro e não sobre o valor da venda.
| Venda | Alíquota |
|---|---|
| Abaixo de R$ 5 milhões | 15% |
| Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões | 17,50% |
| Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,50% |
Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
Categorias de declaração
Bens e Direitos
Os contribuintes devem informar suas operações com criptomoedas na ficha de “Bens e Direitos” sob códigos específicos, dependendo da natureza da operação.
Na sua declaração, é preciso selecionar o grupo “08 – Criptoativos” e usar os códigos de acordo com a moeda digital que você possui.
Assim, os códigos são:
- Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
- Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
- Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
- Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT). Exemplos: Tokens representativos de direitos sobre bens digitais ou físicos, como colecionáveis, obras de arte e imóveis;
- Código 99: outros criptoativos. Engloba Fan Tokens, Tokens de Precatório, Tokens de Consórcio, Tokens de Crédito de carbono, recebíveis, entre outros.
Ganho de Capital
Nas vendas superiores a R$ 35 mil, é preciso emitir e pagar um DARF até o último dia útil do mês subsequente a venda, no código de receita 4600.
Ademais, os lucros obtidos com a venda de criptoativos precisam ser declarados no campo “Ganhos de Capital”.
Para os ganhos com vendas mensais inferiores a R$ 35 mil, como mencionado, há isenção e, portanto, você não terá que fazer a DARF.
Contudo, os números dos rendimentos devem ser declarados em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, no código 05.
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