Investir em PGBL: mais planejamento e menos imposto

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Investir em PGBL vai te garantir mais planejamento e te ajudar a pagar menos imposto de renda. Isso faz diferença, principalmente no momento em que finalmente poderemos desfrutar de um estilo de vida mais tranquilo e descansado. No entanto, para que isso seja possível, é importante ter uma boa estratégia financeira em vigor, para garantir que você tenha uma renda suficiente para cobrir suas despesas no futuro, e o PGBL vai te ajudar com isso.

O que é o PGBL?

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma forma de previdência privada complementar, que permite ao investidor contribuir com recursos para um plano de aposentadoria complementar e obter vantagens fiscais.

Ao escolher esse tipo de investimento, você está aplicando seu dinheiro num fundo de investimento especialmente constituído (FIE). É um fundo de investimento, só que com características que lhes são peculiares.

O nome PGBL pode até ser complexo, mas o objetivo é simples: utilizar serviços de um profissional que vai gerir o capital investido por meio de um fundo, com o objetivo de proporcionar um complemento para a aposentadoria obrigatória.

Quando escolher o PGBL?

Para optar por esse plano é importante que o investidor faça a declaração completa do Imposto de Renda (IR). Isso porque só assim é possível colher o seu melhor benefício: a dedução no Imposto de Renda.

Embora o PGBL seja direcionado para aqueles que fazem a declaração completa, com razão, é importante que o investidor ainda que opte pela declaração simplificada faça uma simulação para que confirme o benefício fiscal de cada plano.

Apesar do modelo simplificado ofertar uma restituição de até 20% limitado a R$ 16.754,34, é imprescindível obter essa validação, pois, muitas variáveis são levadas em consideração no momento da declaração anual.

Para saber o impacto da escolha do PGBL no pagamento do IR, basta fazer uma simulação por meio do próprio programa da Receita Federal. Não precisa esperar a versão mais atual para fazer essa simulação, basta baixar a versão disponível no momento.

Primeiro, é preciso fazer o lançamento com base no seu contracheque na parte de “Redimentos Tributáveis e Deduções“. É provável que você não tenha todos os valores anualizados, então faça uma projeção dos meses restantes até o final do ano para se ter um valor aproximado.

Depois, basta lançar o valor referente a 12% da sua renda tributável em “Pagamentos Efetuados” e verificar qual modelo oferece uma situação mais favorável, se a simplificada ou a completa.

Quais as VANTAGENS de investir no PGBL?

1. Diferimento do Imposto de Renda (IR)

Diferimento de imposto de renda é um adiamento do pagamento de imposto de renda devido. Isso geralmente é concedido em situações especiais, permitindo ao contribuinte pagar o imposto de renda em uma data posterior sem sofrer penalidades ou juros.

O PGBL tem a vantagem do diferimento do Imposto de Renda (IR), ou seja, ao invés de efetuar o pagamento do imposto com o fechamento da declaração anual, o valor dentro da dedução dos 12% é postergado até que seja realizado o saque do valor investido.

2. Menos Imposto de Renda do que em outros investimentos (IR)

A previdência privada te deixa escolher dois regimes de tributação: o regressivo e o progressivo. O regime regressivo, se beneficia do fator tempo, ou seja, quanto mais tempo investido menor será o valor do Imposto de Renda (IR). Após 10 anos o valor investido terá a tributação de apenas 10% de Imposto de Renda.

Já no regime progressivo, há uma possibilidade até de isenção, se conseguir efetuar saques mensais de até R$ 1.003,98 reais. É importante mencionar que caso o investidor tenha alguma outra renda, ela é somada para verificação da alíquota progressiva para compor o percentual final, que pode variar entre a isenção e 27,5%.

Nos investimentos em via de regra o menor valor de Imposto de Renda (IR) que se pode chegar é de 15%, ou seja, há uma boa economia de imposto nesse sentido.

Somando o item 1 e 2, o investidor pode alongar o pagamento do imposto e ainda assim pagar menos do que iria pagar se houvesse realizado o pagamento junto com a declaração anual de rendimentos.

3. Segurança Financeira

Investir em PGBL também oferece a vantagem da segurança financeira. Em vez de depender exclusivamente da previdência pública, você pode contar com sua própria reserva financeira para cobrir suas despesas na aposentadoria. Isso lhe dá mais tranquilidade e liberdade para planejar seu futuro financeiro com segurança.

Depois de muitas reformas na previdência pública por conta de déficits e o crescente envelhecimento da população brasileira, fica a cada dia mais difícil confiar no recebimento da aposentadoria obrigatória.

Como os trabalhadores ativos é que sustentam os que recebem aposentadoria e a previsão é que no futuro teremos menos trabalhadores ativos, a conta não fecha.

No ano de 2023, é provável que o governo desembolse aproximadamente R$ 363 bilhões de reais para cobrir o rombo na previdência de trabalhadores da iniciativa privada e pública.

 

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Quais as DESVANTAGENS de investir no PGBL?

1. Imposto de Renda sobre o valor total

Diferente do VGBL, que tem o percentual incidente apenas sobre o valor dos rendimentos; o PGBL, tem o Imposto de Renda (IR) sobre o valor total, ou seja, valor aportado mais o rendimento.

Isso se deve por conta do diferimento que é característico do plano. Uma vez que não é realizado nenhum tipo de cobrança do imposto até o resgate do valor investido.

Portanto,existe um postergação no pagamento do Imposto de Renda (IR), e posterior acerto de contas com o Leão.

2. Deve passar a integrar o inventário

Uma das vantagens de investir em previdência privada é que os valores aportados não integrariam o inventário, ou seja, o patrimônio do investidor falecido. Dessa maneira, os herdeiros ou indicados pelo investidor receberiam o recurso por um processo muito mais rápido.

Entretanto, devido as muitas divergências sobre o tema, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu ser necessária a repercussão geral no julgamento do RE 1363013 que versa sobre a incidência do ITCMD e isso vai impactar diretamente a questão sobre a integração dos planos de previdência privada ao inventário.

A incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão e Causa Mortis e Doação), como caso de repercussão geral, deve ser aplicada como diretriz a partir da decisão do mérito que será em breve. Pelo desenrolar dos trabalhos, o VGBL ficaria de fora do inventário, por tanto não haveria cobrança do ITCMD; já o PGBL, integraria o patrimônio do espólio, sendo assim existira cobrança do ITCMD.

Por isso, o PGBL perderia essa vantagem de não integrar o patrimônio do investidor falecido, o que dá mais agilidade no alento aos familiares e não exige que seja pago um pedágio (ITCMD) para receber os valores referente a herança.

Note que a depender do patrimônio do espólio pode ser difícil para os familiares levantarem de 2% a 4% do valor inventariado fora as custas do processo judicial.

3. Limitação de investimento

Apesar de no ano passado os fundos de previdência terem recebido mais regulamentação expandindo seus limites de aplicação, esse produto ainda é mais conservador quando comparado aos demais fundos de investimento.

Para pessoas físicas comuns, o limite que os fundos podem oferecer, por exemplo, é até 20% para investimentos no exterior e até 70% em ações. As limitações são expandidas quando o investidor é qualificado que é o caso de pessoas com patrimômio investido acima de 1 milhão de reais e que declarem ser qualificados ou profissionais certificados quanto a administração dos seus recursos.

Em breve essa limitação deve se tornar uma vantagem, pois desde 2015 o mercado de previdência vem se modernizando e atraindo ainda mais gestoras de recursos. Segundo a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a categoria representa 20% do valor investido em fundos de investimento no Brasil.

Investir em PGBL vale a pena?

Para que sua previdência privada dê certo é preciso escolher bons fundos, para que você não fique com uma rentabilidade muito abaixo do razoável e correndo riscos desnecessários.

Os benefícios que a previdência privada dá, ainda mais o PGBL é excelente, cabe ao investidor utilizar essa ferramenta como arma e não como vilão dos seus rendimentos.

Tenho algumas sugestões aqui para você: não pague altas taxas de administração (compare), não fique apenas em um fundo só porque seu Gerente indicou, prefira a tabela regressiva, utilize todo o percentual de 12% do IR, não invista em apenas um fundo (diversifique), não pague taxa de entrada ou saída (isso já está em desuso), busque saber o que está dentro da carteira do fundo de investimento.

Investir em PGBL vale a pena, é uma excelente forma de garantir sua segurança financeira na aposentadoria. Além de permitir que você invista seu dinheiro com mais eficiência, o PGBL também oferece vantagens fiscais e flexibilidade que podem ajudá-lo a alcançar seus objetivos financeiros.

Onde encontrar um bom PGBL?

Com a crescente atualização na indústria de fundos de previdência, tem atraído muitas gestoras nessa categoria e multiplicando o número de fundos existentes.

E como encontrar esses fundos? Você pode utilizar a plataforma Mais Retorno eles disponibilizam uma ferramenta gratuita de análise de fundos, ranking de fundos de previdência e um comparador que vão te ajudar a escolher um bom fundo previdenciário.

Bons fundos tem bons gestores e esse fator é muito relevante na análise de um fundo de investimento. Não fique limitado aos grandes bancos, muitas gestores independentes estão fazendo um bom trabalho e entregam bons resultados aos seus cotistas.

 

 

 

Gustavo Dourado

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